DOCENTE QUE TIVER SEU SALÁRIO REAJUSTADO EM 25% A CADA TRÊS ANOS APOSENTA COM O MESMO VALOR, QUE CHEGA A R$ 7.800
Os professores, diretores de escola e supervisores de ensino da rede estadual que conseguirem os aumentos previstos no projeto do governo do Estado, de 25% a cada três anos, levarão esses benefícios para as suas aposentadorias.
O anúncio foi feito ontem pela Secretária de Estado da Educação durante o anúncio do Programa Valorização pelo Mérito. O projeto propõe uma prova para que os profissionais consigam ter salários de até R$ 7.813,63, para supervisor de ensino.
Para o governo José Serra, o programa poderá retardar a aposentadoria de alguns professores, de forma voluntária. “Se o professor tiver três anos para aposentar, mas tiver a oportunidade de um aumento no seu salário em seis anos, ele vai querer ficar mais tempo´´, disse.
Para conseguir o aumento os 130 mil professores efetivos da rede e os 80 mil temporários estáveis, que foram contratados antes de 2007, poderão realizar uma prova a cada três anos. NO caso dos temporários, há ainda a exigência de ter quatro anos completos na rede.
Além disso, para fazer o exame, os professores terão de ter uma pontuação que será baseada na assiduidade e no tempo de permanência na mesma escola. Esses pontos serão definidos por meio de portarias da Secretaria de Estado da Educação.
Os 20% melhor classificados receberão um aumento de 25%. Após três anos, esses profissionais poderiam fazer outra nova prova e, se aprovados, receberiam mais 25% de reajuste, e assim sucessivamente. De acordo com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, a primeira prova será realizada em janeiro de 2010.
Pelo projeto, os docentes teriam cinco faixas salariais. Para passar para uma faixa superior, o profissional teria de acertar de 60% a 90% da prova, dependendo do nível.
Polêmica
Um ponto do projeto que deverá ser discutido na Assembléia, antes da aprovação é o limite de 20% dos melhores classificados no exame conseguirem o aumento. Segundo Souza, aqueles que tiverem a nota mínima, mas que não estiverem dentro dessa ``cota´´, terão prioridade na próxima prova.
Para o presidente do CPP (Centro do Professor Paulista), José Maria Cancelliero, não deveria haver esse limite. O deputado Roberto Felício (PT) acredita que um das emendas que deverá ser propostas será para o fim da ``cota´´ de 20%.
CONFIRA AS MUDANÇAS
O PROJETO
O projeto prevê a criação de cinco faixas salariais para professores, diretores e supervisores de ensino.
PROVA
Para ter um aumento, o professor terá de passar por uma prova a cada três anos.
A prova não será obrigatória.
Porém os professores não avaliados por esse sistema receberão um aumento regular, como é hoje.
AUMENTO
Os 20% mais bem qualificados na prova receberão reajuste de 25%, passando para a segunda faixa salarial.
Três anos depois, ele realiza a segunda prova e tem mais 25%, caso fique novamente entre os mais bem colocados.
A cada três anos
Ele passa pela prova e vai recebendo aumento até chegar à quinta faixa salarial.
1º FAIXA +25% - Para passar da primeira para segunda faixa, a nota mínima será SEIS (de dez)
2º FAIXA +25% - Para a terceira faixa salarial, a nora será SETE
3º FAIXA +25% - Para a quarta Faixa, nota OITO
4º FAIXA +25% - Para alcançar a maior remuneração, a nota mínima será NOVE
Os salários poderão alcançar
R$ 6.270 para professor
R$ 7.147 para diretor de escola e
R$ 7.813 para supervisor de ensino
· Freqüência em aula e permanência na mesma escola também contam pontos.
CONFIRA COMO FICARÃO OS SALÁRIOS*
Supervisor de ensino
Diretor de escola
· Remuneração máxima no Novo Projeto calculada na faixa cinco, ou seja, com todas as promoções (100%). Inclui as gratificações: gratificação geral, GAM (Gratificação por atividade de magistério) e gratificação de representação. Cálculo com base em 40 horas de trabalho semanal.
QUEM PODE FAZER A PROVA?
- Os 130 mil professore efetivos
- Os cerca de 80 mil temporários com estabilidade, ou seja, que entraram na rede antes de 2007 (lei 1010), quando completarem quatro anos de exercício
- Diretores de escola e supervisores de ensino
- Para realizar a prova, o profissional ainda terá de ter uma pontuação
- Os pontos terão base a assiduidade e a permanência na mesma escola
- No entanto, esses detalhes ainda não foram definidos
O QUE SERÁ PEDIDO NA PROVA?
- No caso dos professores, a prova pedirá conteúdos curriculares de sua respectivas disciplinas, práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos
- No caso dos diretores e supervisores, vão ser exigidos gestão escolar, práticas de administração e supervisão educacionais
- Em todos os casos será avaliada a preparação do profissional para o uso das novas tecnologias prática profissional
COMO É HOJE?
Os professores têm aumentos salariais por:
- Tempo de serviço
- Cursos que aprimoram seu currículo
- Desempenho
O QUE CONTINUA VALENDO?
Além do novo programa, continuam valendo:
- Bônus por resultado
- Gratificações
- Auxílio por localização (ALE)
APOSENTADORIA
- O aumento salarial vai ser mantido na aposentadoria
- A partir desse projeto, o adicional para quem trabalha longe o ALE será considerado na aposentadoria
O QUE FALTA PARA VIRAR LEI?
O projeto terá que ser aprovado pela Assembléia legislativa
Fonte: Secretaria de Estado da Educação
Adicional também será incorporado
Outra novidade anunciada pela Secretaria de Estado de Educação, durante o anúncio do programa Valorização pelo Mérito, foi a incorporação de parte do ALE (Adicional de Local de Exercício) aos salários do magistério, para que a gratificação seja levada em conta na aposentadoria.
O adicional é pago aos profissionais que trabalham em escolas localizadas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade.
O valor do ALE corresponde a 20% do salário-base da carreira do magistério (professores, diretores de escola e supervisores de ensino) e 6% do salário-base dos outros funcionários.
Para ter a incorporação desse adicional, o funcionário passará a ter descontada a contribuição previdenciária sobre esse valor. Dessa forma só serão considerados para a aposentadoria os adicionais pagos a partir da aprovação do projeto, não sendo retroativo.
A incorporação será feita por ano de permanência na escola. Para as mulheres, para cada ano trabalhado. Ela terá 1/25 de gratificação somado à sua aposentadoria. Para os homens, esse número é de 1/30.
Segundo a secretaria, essa nova regra de incorporação do ALE ``é um estímulo à permanência dos profissionais em uma mesma escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores ´´.
Fonte: Jornal Agora/SP Sexta-feira, 7/8/2009
Professor que faltar vai ficar sem aumento
PARA FAZER A AVALIAÇÃO, DOCENTE TERÁ DE TER PONTUAÇÃO MÍNIMA, BASEADA NA ASSIDUIDADE E NO TEMPO DE PERMANÊNCIA NA MESMA ESCOLA.
Faltas e tempo de exercício na mesma escola serão critério para o professor participar da prova, que dará um aumento de 25% a cada três anos aos professores da rede estadual. Baseado nesses fatores, o governo vai criar um sistema de pontuação. Quem não atingir um mínimo, será impedido de fazer o exame.
Além disso, para participar do Programa Valorização por Mérito, o docente ainda terá de ter quatro anos de trabalho no Estado.
A forma como serão calculados os pontos ainda será definida pela Secretaria da Educação. Um decreto do governo deverá ser publicado nas próximas semanas definindo a questão.
O presidente do CPP (Centro do Professor Paulista). José Maria Cancelliero, não concorda com os critérios adotados pela secretaria para definir quem poderá fazer a prova, além de discordar de outros pontos do projeto. Segundo ele, os professores têm o direito de tentar a remoção para uma escola mais próxima da sua casa. Na próxima semana, a entidade vai tentar propor mudanças no projeto. `` Vamos correr atrás dos deputados na Assembléia Legislativa para discutir o Projeto´´.
A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da comissão de Educação da Assembléia, também aposta em muita discussão e emendas para o projeto.
Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembléia, aposta na votação rápida, porém sem prejuízo nas discussões.
O PROJETO
P Programa Valorização por Mérito prevê um aumento de 25% para professores da rede a cada três anos, condicionado ao desempenho em prova.
Assim, os salários para os profissionais da rede poderão chegar a R$ 7.813,63 para supervisor de ensino, incluindo as gratificações.
Para conseguir o aumento, o professor terá de estar entre os 20% mais bem qualificados na prova. Após três anos, esses profissionais poderão fazer outra prova e, se aprovados, receberão mais 25% de reajuste, e assim sucessivamente. De acordo com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, a primeira prova será realizada em janeiro de 2010.
Pelo projeto, os docentes terão cinco faixas salariais. Para passar para uma faixa superior, o profissional teria de acertar de 60% a 90% da prova, dependendo do nível em que ele estiver. (Camila Souza)
VEJA QUEM PODERÁ TER AUMENTO
PROVA
- Para ter aumento, o profissional terá de passar por uma prova a cada três anos
- A Prova não será obrigatória
QUEM VAI PODER FAZER A PROVA
- Professores
- Diretores
- Supervisores de Ensino
Todos terão de ter, pelo menos, quatro anos de trabalho na rede
210 MIL. professores da rede poderão fazer a prova:
- 130 mil são efetivos e já têm quatro anos na rede
- Dos 80 MIL temporários estáveis (aposentados entes de 1997 têm, pelo menos, quatro anos de trabalho
CRITÉRIOS
- Para realizara prova, o profissional terá de ter uma pontuação mínima
- Os pontos terão como base a assiduidade e a permanência na mesma escola
- Quem faltar menos terá mais chances
- Aqueles que não usarem as seis faltas abonadas terão vantagens
- Além disso, quem estiver lecionando na mesma escola há mais tempo também sai na frente
- Os detalhes da pontuação ainda não foram definidos
O QUE SERÁ PEDIDO NA PROVA
No caso dos professores
- Conteúdos curriculares de suas respectivas disciplinas
- Práticas didáticas
- Conhecimentos pedagógicos
No caso dos diretores e supervisores
- Temas da moderna gestão escolar
- Práticas de administração e supervisão educacionais.
Fonte: Jornal Agora/SP Sábado, 8/8/2009
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